Novo Decreto - Combate ao Covid-19

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 Nota para a população e toda imprensa.


Visando resguardar a saúde da população e reter o avanço da nova variante do coronavírus — a Ômicron —, bem como do vírus H3N2, causador da Influenza, a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres decide proibir a realização de qualquer evento ou festividade oficiais no período de 14 de janeiro a 31 de janeiro de 2022. Também fica vetada, em igual período, a realização de shows e eventos privados de grandes proporções em âmbito municipal. 


Comunica ainda que os shows que já foram autorizados pelo Poder Público terão a licença suspensa e, em caso de pagamento de taxas, os recursos devolvidos aos organizadores. Tais medidas têm como objetivo evitar um colapso na rede pública de saúde e preservar a saúde da população. 


Por fim, a Prefeitura de São Miguel dos Milagres informa que fiscalizará, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, as festas privadas que eventualmente descumpram as medidas anunciadas, submetendo aos responsáveis as penalidades previstas em lei.


São Miguel dos Milagres, 14 de janeiro de 2022.